Home- busca: professor
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL
Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Contraditório ativo na antecipação de tutela
Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:28
1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Efeitos da cassação da tutela antecipada
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 11:45
Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut
Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Ainda sobre a inelegibilidade de candidatos processados criminalmente
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94
José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Conexão de causa em segunda instância.
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Moralidade na administração pública
Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Ruídos provenientes de edificações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Brasil: um país sem memória?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os meios e modos de agir no direito penal
Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
A Aplicação do Direito Estrangeiro.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07
Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer
Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23
Aspectos dos direitos autorais no caso de professores
Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
